Newsletter Foco no Planalto – Edição 15.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 13 a 17 de abril de 2026.
PL 490/2026 – estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados no Norte e no Nordeste | CCTI: Designado Relator
O deputado Josenildo (PDT/AP) foi designado relator do PL 490/2026, sendo aberto o prazo para oferecimento de emendas ao projeto.
Agenda Legislativa de 13 a 17 de abril de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 13 a 17 de abril de 2026.
Política de Inovação Educação Conectada: MEC define critérios da para repasse de recursos às escolas públicas em 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.
PL 1010/2026 – integração de dados entre plataformas e poder público | CSPCCO: Designado Relator
O deputado Gustavo Gayer (PL/GO) foi designado relator do PL 1010/2026 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,.
Perfil | Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Márcio Fernando Elias Rosa
Destacamos a nomeação de Márcio Elias Rosa para o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, substituindo Geraldo Alckmin.
Audiência Pública: ECA Digital em pauta no Conselho de Comunicação Social
Para conhecimento, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizou audiência pública, com a finalidade de discutir ECA Digital e demais projetos de proteção à criança e adolescente no ambiente digital.