PL 446/2026 – Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa | CCOM: Designado Relator + Prazo de Emendas
O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), foi designado relator do PL 446/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.
PL 450/2026 – Transparência algorítmica, rastreabilidade e rotulagem de conteúdo político digital no período eleitoral | CCOM: Designado Relator
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) foi designada relatora do PL 1225/2026 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PL 1043/2026 – Crimes cibernéticos contra animais | CCOM: Designado Relator
O deputado Júlio Cesar Ribeiro (REP/DF) foi designado relator do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.
PL 4685/2024 – Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública | CE: Aprovado substitutivo
A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, apresentado pelo relator, reputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF).
Newsletter Foco no Planalto – Edição 18.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 4 a 8 de maio de 2026.
ICP-Brasil | ITI atualiza regras de confirmação de identidade e identificação biométrica para emissão de certificados digitais.
A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou no DOU, as Instruções Normativas nº 36 e nº 37.
PL 3088/2024 – Proteção dos trabalhadores frente ao uso da Inteligência Artificial | CTRAB: Designado Relator + Prazo de Emendas
O deputado Zé Adriano (PP/AC) foi designado relator do PL 3088/2024, no âmbito da Comissão de Trabalho, sendo aberto prazo para oferecimento de emenda.
PL 3211/2025 – Incentivos a provedores regionais de internet | CFT: Designado Relator + Prazo de Emendas
O deputado Cleber Verde (MDB/MA) foi designado relator do PL 3211/2025, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.