Destacamos a publicação no Diário Oficial da União , do Decreto nº 11.962/2024 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Confira as Medidas legais de 25 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 22 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 21 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 20 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 19 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 18 de março de 2024.

Destacamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MCOM/MEC nº 12.544/2024, que altera o Programa Internet Brasil, para expandir sua abrangência incluindo os alunos de escolas públicas estaduais.

Confira as Medidas legais de 15 de março de 2024.

Destacamos a nomeação, publicada no Diário Oficial da União, do secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.