Destacamos que o PL 4557/2024 teve definidas as Comissões Permanentes que serão responsáveis por sua apreciação na Câmara dos Deputados.

Destacamos que o Conselho Nacional de Justiça aprovou a atualização da Resolução CNJ nº 332/2020 que estabelece diretrizes para o uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

Destacamos do Diário Oficial da União a Portaria nº 214, de 20 de fevereiro de 2025, que designou membros ministeriais para comporem o Comitê Executivo Interministerial para a Transformação Digital.

Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública MDIC n° 1/2025, que informa o início de Consulta Pública acerca do Plano Nacional de Economia Circular, constante na Estratégia Nacional de Economia Circular.

O deputado Ossesio Silva (REP/PE) apresentou novo parecer preliminar de Plenário favorável à aprovação do PL 1663/2023 e ao substitutivo da Comissão de Trabalho.

O deputado Ossesio Silva (REP/PE) apresentou parecer preliminar de Plenário favorável à aprovação do PL 1663/2023 e ao substitutivo da Comissão de Trabalho.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, que cria o Contrata+Brasil.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: BCB, CADE, ABNT, MDIC.