Resultado da Agenda Legislativa de 15 a 19 de julho de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 15 a 19 de julho de 2024.
Agenda Legislativa de 15 a 19 de julho de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 15 a 19 de julho de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 29/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 15 a 19 de julho..
Medidas legais de 16 de julho de 2024
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 183, de 12 de julho de 2024, que institui o Fórum Interconselhos como um espaço formal para a cooperação entre diferentes conselhos e colegiados nacionais na discussão e monitoramento de políticas públicas.