Newsletter Foco no Planalto – Edição 24/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 10 a 14 de junho.
Medidas legais | Lei de Informática: prorrogado prazo de envio dos relatórios anuais
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI nº 8.243/2024, que altera prazos para comprovação de obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Agenda Legislativa de 10 a 14 de junho de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 10 a 14 de junho de 2024.
Destaques da Semana de 3 a 7 de junho de 2024
Destaques da Semana de 3 a 7 de junho de 2024.
Resultado da Agenda Legislativa de 27 a 31 de maio de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 27 a 31 de maio de 2024.
Resultado da Agenda Legislativa de 27 a 31 de maio de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 27 a 31 de maio de 2024.