Newsletter Foco no Planalto – Edição 25/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 17 a 21 de junho.
Agenda Legislativa de 17 a 21 de junho de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 17 a 21 de junho de 2024.
Medidas Legais | Inteligência Artificial: Instituído GT para elaboração do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria MCTI nº 8251/2024, que institui Grupo de Trabalho de Apoio Operacional com o objetivo de propor o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 24/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 10 a 14 de junho.
Medidas legais | Lei de Informática: prorrogado prazo de envio dos relatórios anuais
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI nº 8.243/2024, que altera prazos para comprovação de obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.