NOTA INFORMATIVA Nº 009/2025

Disponibilizamos a Nota Informativa Nº 009/2025, relativa às notícias publicadas entre os dias 15 a 16 de janeiro identificadas como de relevância para a entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse documento via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

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Veja também:

ECA Digital | Edição do “STF Escuta” debate a implementação do ECA Digital e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

O Supremo Tribunal Federal realizou, nova edição do evento “STF Escuta”, promovido pela Ouvidoria do Tribunal, que reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, governo, academia e sociedade civil para discutir a implementação do ECA Digital e os desafios relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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Medidas legais de 25 de agosto de 2026

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 25 de agosto de 2026.

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Newsletter Foco no Planalto – Edição 34.2026

Boletim Político, Foco no Planalto

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 24 a 28 de agosto de 2026.

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