Destaques da Semana de 1º a 5 de julho de 2024
Destaques da Semana de 1º a 5 de julho de 2024.
Medidas Legais | Funttel: Aprovado Plano de Aplicação de Recursos do BNDES e da FINEP
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CGF nº 168, de 1º de julho de 2024 e da Resolução CGF nº 169, de 1º de julho de 2024 que dispõem sobre o Plano de Aplicação de Recursos do BNDES e da Finep, respectivamente, para o período de 2024 a 2026.
Resultado da Agenda Legislativa de 1º a 5 de julho de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 1º a 5 de julho de 2024.
Medidas legais | Tributário: RFB altera dispositivos da apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Instrução Normativa RFB nº 2.204 de 19 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
Newsletter Foco no Planalto – Edição 27/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 1º a 5 de julho..