Newsletter Foco no Planalto – Edição 21/2025
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 26 a 30 de maio.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 22/2025
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 2 a 6 de junho.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 20/2025
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 19 a 23 de maio.
Agenda Legislativa de 19 a 23 de maio de 2025
Confira a Agenda Legislativa de 19 a 23 de maio de 2025.
Medidas Legais | Conectividade: CG-Fust atualiza normas para execução de ações para universalização do acesso à internet
Destacamos que o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações publicou a Resolução CG-FUST n° 9, de 5 de maio de 2025, que altera a Resolução CG-Fust n° 5/2024, que dispõe sobre a execução de ações pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Destaques da Semana de 12 a 16 de maio 2025
Destaques da Semana de 12 a 16 de maio de 2025.