Destaques da Semana de 18 a 22 de maio de 2026
Destaques da Semana de 18 a 22 de maio de 2026
PL 4752/2025 – Institui Marco Legal da Cibersegurança e cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital | CCT: Aprovado Requerimento
A Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática aprovou o REQ 40/2026, de autoria do senador Hermes Klann (PL/SC), que solicita a inclusão de convidados na audiência pública prevista no REQ 18/2026.
PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 16ª Audiência Pública – Direito das Coisas e Direito Empresarial
A Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou a terceira audiência pública dedicada aos temas de Direito das Coisas e Direito Empresarial, sob condução da senadora Tereza Cristina (PP/MS).
Newsletter Foco no Planalto – Edição 20.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 18 a 22 de maio de 2026.
Agenda Legislativa de 18 a 22 de maio de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 18 a 22 de maio de 2026.
PL 3066/2025 – Prevenção e repressão aos crimes de pornografia infantil digital | PLEN-CD: Apresentado novo parecer
Para conhecimento, informamos que a deputada Rogéria Santos (REP/BA) apresentou novo parecer pela rejeição da emenda de plenário n° 2 e pela aprovação da emenda de plenário nº 1, na forma subemenda substitutiva ao PL 3066/2025.
Regulação de Plataformas Digitais | CDE e CGI.br promovem seminário para apresentar princípios e diretrizes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em parceria com o CGI.br, realizou seminário para debater o tema “Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais: desafios concorrenciais, soberania e proteção de direitos”.