Medidas legais | Programa Internet Brasil: Ministérios ampliam alcance da política
Destacamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MCOM/MEC nº 12.544/2024, que altera o Programa Internet Brasil, para expandir sua abrangência incluindo os alunos de escolas públicas estaduais.
Medidas legais | Perfil: Secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
Destacamos a nomeação, publicada no Diário Oficial da União, do secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.