Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29 de 22 de maio de 2024, que altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Confira as Medidas legais de 24 de maio de 2024.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da Uniãoa a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28 de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global de até R$ 1,5 milhão.  

Confira as Medidas legais de 23 de maio de 2024.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria nº 3.727, de 21 de maio de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, no âmbito do Programa SUS Digital.

Confira as Medidas legais de 22 de maio de 2024.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI n° 8.194, de 19 de maio de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e propor as bases e diretrizes para o estabelecimento de uma Iniciativa Brasileira para Tecnologias Quânticas.

Confira as Medidas legais de 21 de maio de 2024.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços.

Confira as Medidas legais de 20 de maio de 2024.