Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Resolução nº 1/2023, que institui as Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho da Federação.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Resolução nº 1/2023, que institui as Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho da Federação.

Confira as Medidas legais de 22 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 21 de novembro de 2023.

Foi publicado na última semana o Decreto nº 11.783/2023, que Institui o Programa Brasil Mais Produtivo e o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.

Confira as Medidas legais de 20 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 17 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 16 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 14 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 13 de novembro de 2023.