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Medidas legais de 2º de fevereiro de 2024

Informamos que foram publicados hoje (02/02), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Clique aqui e acesse as medidas legais publicadas no DOU em 2º de fevereiro de 2024.

Veja também:

Medidas legais de 1º de outubro de 2024

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 1º de outubro de 2024.

PL 1663/2023 – Revogação de Dispositivos da CLT | CTRAB: Novo parecer apresentado

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

O deputado Ossessio Silva (REP/PE) apresentou novo parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 1663/2023 no âmbito da Comissão de Trabalho.

Medidas Legais | Projetos Tecnológicos: Criado o Conselho Nacional para apoiar a seleção de projetos de alto impacto

Boletim Político, Medidas Legais

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria Conjunta SRI-PR/MCTI/MDIC nº 113, de 27 de setembro de 2024, que institui o Conselho Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto no âmbito da Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de Alto Impacto.