Confira as Medidas legais de 5 de dezembro de 2023.

Destacamos a publicação da Portaria MIDR nº 3.717, de 30 de novembro de 2023 que estabelece a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Confira as Medidas legais de 4 de dezembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 1° de dezembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 30 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 29 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 28 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 27 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 24 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 23 de novembro de 2023.