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MCTI/Finep: edital de R$ 40 milhões apoiará projetos na área de Tecnologia Assistiva

Na cerimônia de lançamento também houve a assinatura do Acordo de Cooperação entre o MCTI e o Instituto General Villas Bôas para apoiar a inovação tecnológica e o desenvolvimento de TA

Num país com cerca de 50 milhões de pessoas portadoras de necessidades especiais, políticas públicas de fomento a tecnologia assistiva são essenciais para a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade dessas pessoas. Seguindo essa premissa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com os Ministérios da Saúde (MS), da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH) lançaram nesta quarta-feira (2) o edital de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. O objetivo é fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em projetos que envolvam risco tecnológico e contribuam com ações inovadoras para o SUS. Com isso, espera-se promover a independência, autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida de idosos e de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Ainda no mesmo dia o MCTI assinou um acordo de cooperação com o Instituto General Villas Bôas (IGVB). A parceria aposta na união de forças para apoiar a inovação tecnológica como forma de desenvolver tecnologia assistiva (TA), buscar investimentos e fazer com que novos itens cheguem a quem precisa deles para viver com mais conforto, dignidade e se manter produtivo. O general Villas Bôas, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), não pode comparecer à cerimônia por ser do grupo de risco do coronavírus, mas utilizou da tecnologia para escrever com os olhos seu discurso que foi lido pela presidente do Conselho Superior do IGVB, e esposa do general, Maria Aparecida Villas Bôas.

“Nós brasileiros, como sociedade e como público, temos desfrutado da felicidade de ver no MCTI, as virtudes de cientista serem compatibilizadas com a riqueza interior de um humanista. Nesse sentido, o IGVB comemora a circunstância de nos associarmos ao MCTI, criando espaços de convivência junto ao nosso astronauta e aos que lhe seguem no cultivo do engrandecimento humano. Agradeço pela possibilidade de nos associarmos em proveito dos que fazem de nós um campo de esperança”.

Presente na cerimônia a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves se emocionou com o discurso lido pela esposa do general Villas Bôas e destacou que a inclusão de pessoas com deficiência é segundo ela, um dos projetos mais importantes do governo. “O nosso querido general Villas Bôas escreveu o seu discurso com os olhos. Isso é dignidade humana. Queremos que outras pessoas com deficiência também tenham acesso a essas tecnologias para terem suas vidas transformadas. No governo Jair Bolsonaro ninguém fica para trás”, afirmou.

O ministro Marcos Pontes ressaltou que os temas Doenças Raras e Tecnologia Assistiva estão entre os projetos prioritários do MCTI. “Tenho a esperança que um dia a ciência vai ajudar os cegos a enxergarem, um deficiente físico andar. Acredito muito na ciência e na capacidade de nossos pesquisadores. Mas para que isso aconteça precisamos da união de todos e é isso que estamos fazendo hoje”, declarou.  

O evento contou com a presença de parlamentares como a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), o deputado General Peternelli (PSL/SP), a deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), a deputada Aline Sleutjes (PSL/PR). Também estiveram presentes o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, a diretora do Ibict, professora Cecília Leite, o diretor de Inovação da Finep, Alberto Dantas que na oportunidade representou o presidente da Finep, General Barroso, dentre outras autoridades.

Edital MCTI/Finep

Serão apoiados produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que promovam a funcionalidade relacionada à atividade e à participação de pessoas com algum tipo de deficiência no seu cotidiano.

Serão R$ 30 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e uma previsão de aporte de R$ 10 milhões oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), esse, ainda em fase final de tramitação. O valor mínimo a ser concedido é de R$ 500 mil podendo alcançar R$ 3 milhões. Serão apoiadas propostas em cinco linhas temáticas: auxílios para o desempenho autônomo diário e laboral da pessoa com deficiência e das pessoas idosas; auxílios para ampliação da habilidade visual, auditiva e que promovam desenvolvimento intelectual para pessoas com deficiência; órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; habilitação e reabilitação.

O objetivo é o desenvolvimento de soluções inovadoras para a prevenção das causas das deficiências e risco de quedas em pessoas idosas, para diagnóstico e intervenção precoces, para disponibilização de recursos terapêuticos em reabilitação e que aumentem a oferta de serviços de saúde próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural; soluções inovadoras para atualização das tecnologias assistivas do SUS.

São passíveis de financiamento projetos com nível de maturação TRL 3, que é o estágio entre a pesquisa básica e a pesquisa aplicada, com testes laboratoriais, prova de conceito e protótipo, com proposta de chegar ao nível TRL 7, que é a fase de demonstração, com protótipo analisado em ambiente operacional.

O Formulário eletrônico para apresentação de propostas (FAP), estará disponível no site da www.finep.gov.br no próximo dia 7 de setembro. O prazo final para o envio das propostas é às 17h do dia 18 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 10 de dezembro.

Fonte: mcti

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