Resultado da Agenda Legislativa de 25 a 29 de março de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 25 a 29 de março de 2024.
Medidas Legais | Debêntures: Decreto regulamenta o enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários em infraestrutura e PD&I
Destacamos, do Diário Oficial da União, a publicação do Decreto nº 11.964, de 26 de março de 2024, que que regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento.
Medidas legais de 25 de março de 2024 | Desenvolvimento Regional : Planalto atualiza a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União , do Decreto nº 11.962/2024 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 13/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 25 a 28 de março.
Agenda Legislativa de 25 a 29 de março de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 25 a 29 de março de 2024.