Agenda Legislativa de 18 a 22 de março de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 18 a 22 de março de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 12/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 18 a 22 de março.
Resultado da Agenda Legislativa de 11 a 15 de março de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 11 a 15 de março de 2024.
Destaques da Semana de 11 a 15 de março de 2024
Destaques da Semana de 11 a 15 de março de 2024.
Medidas legais | Programa Internet Brasil: Ministérios ampliam alcance da política
Destacamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial MCOM/MEC nº 12.544/2024, que altera o Programa Internet Brasil, para expandir sua abrangência incluindo os alunos de escolas públicas estaduais.