Medidas legais de 11 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 11 de janeiro de 2024.
Medidas Legais | Publicado Decreto que altera a composição do Comitê Nacional de Investimentos da CAMEX
Destacamos do Diário Oficial da União a publicação do Decreto nº 11.879, de 9 de janeiro de 2023, que altera parcialmente a composição do Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Medidas Legais | Decreto regulamenta credenciamento para a contratação de bens e serviços no âmbito da Lei de Licitações
Destacamos do Diário Oficial da União, o Decreto n° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14133/2021).
Medidas legais de 10 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 10 de janeiro de 2024.
Medidas legais | Administração Pública: Medida Provisória define Carreira de Especialista em TI
Destacamos a publicação da Medida Provisória n° 1.203, de 29 de dezembro de 2023 que, entre outros, reorganiza o cargo de analista em TI, no âmbito da Administração Pública Federal, enquadrando-os automaticamente os atuais ocupantes na nova Carreira de Tecnologia da Informação.