Medidas legais de 28 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 28 de novembro de 2023.
Medidas legais de 27 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 27 de novembro de 2023.
Medidas legais de 24 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 24 de novembro de 2023.
Medidas legais de 23 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 23 de novembro de 2023.
Medidas Legais | Conselho da Federação: definidas as Câmaras Técnicas Permanentes
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Resolução nº 1/2023, que institui as Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho da Federação.
Medidas Legais | E-Social: Instituído GT para Aprimoramento do Programa
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Resolução nº 1/2023, que institui as Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho da Federação.
Medidas legais de 22 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 22 de novembro de 2023.
Medidas legais de 21 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 21 de novembro de 2023.
Medidas legais | Brasil Mais Produtivo: Decreto reinstitui Programa e Comitê de Orientação Estratégica
Foi publicado na última semana o Decreto nº 11.783/2023, que Institui o Programa Brasil Mais Produtivo e o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais Produtivo.
Medidas legais de 20 de novembro de 2023
Confira as Medidas legais de 20 de novembro de 2023.