Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje 28/06, o Decreto n° 12.081/2024, que institui a Iniciativa de Projetos Tecnológico de Alto Impacto.

Confira as Medidas legais de 28 de junho de 2024.

Confira as Medidas legais de 27 de junho de 2024.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, de Decreto que designa 20 novos conselheiros para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Confira as Medidas legais de 25 de junho de 2024.

Foram publicadas dia 24, no Diário Oficial da União, as medidas para o Governo Digital.

Destacamos do Diário Oficial da União publicado nesta sexta (21), a Resolução CGSN n° 176, de 19 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Confira as Medidas legais de 24 de junho de 2024.

Confira as Medidas legais de 21 de junho de 2024.

Confira as Medidas legais de 18 de junho de 2024.