Assespro critica estratégia digital brasileira
Para entidade, decreto traz regras para compras governamentais que vão concentrar o mercado de TICs
A Estratégia de Governo Digital 2020-2022 lançada em abril pelo governo federal, com a publicação do Decreto 10.332, virou alvo de críticas nesta quinta-feira, 2. A Federação Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual aponta problemas na iniciativa.
Segundo a entidade, o modelo proposto para compras públicas de bens e serviços de TICs pelo decreto preocupa. Definido pelo artigo 16.6., o modelo prevê “negociar acordos corporativos com os maiores fornecedores de tecnologia da informação e comunicação do governo, de forma a resultar na redução de, no mínimo, vinte por cento dos preços de lista, até 2022”. Resultados dessas negociações já são vistas.
“O modelo proposto pode levar à coordenação anticompetitiva de preços por parte dos competidores de maior porte e barreira a entrada de empresas de menor porte”, diz o ofício assinado pela Assespro Nacional, Italo Nogueira.
Para a Assesspro, as compras públicas devem ser considerada também um fator indutor do processo de crescimento econômico e de geração de emprego e renda. O modelo de compras centralizadas, com a concentração do mercado de TI voltado para administração pública, “reduz a saudável variedade de oferta de soluções, especialmente em um segmento tecnológico e estratégico”, diz.
Fonte: Telesíntese