Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução n° 2/2024, que constitui as Comissões Temáticas Setoriais do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Confira as Medidas legais de 8 de julho de 2024.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CGF nº 168, de 1º de julho de 2024 e da Resolução CGF nº 169, de 1º de julho de 2024 que dispõem sobre o Plano de Aplicação de Recursos do BNDES e da Finep, respectivamente, para o período de 2024 a 2026.

Confira as Medidas legais de 5 de julho de 2024.

Confira as Medidas legais de 4 de julho de 2024.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Instrução Normativa RFB nº 2.204 de 19 de julho de 2024, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).

Confira as Medidas legais de 2 de julho de 2024.

Confira as Medidas legais de 1º de julho de 2024.

Foi publicado, no Diário Oficial da União, a Portaria MGI N° 4.248/2024, que estabelece recomendações para o alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027.

Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje 28/06, o Decreto n° 12.081/2024, que institui a Iniciativa de Projetos Tecnológico de Alto Impacto.