Medidas legais de 6 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 6 de setembro de 2024.
Medidas legais de 5 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 5 de setembro de 2024.
Medidas legais de 3 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 3 de setembro de 2024.
Medidas legais de 3 de setembro de 2024
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CNS nº 751/2024 que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde.
Medidas legais de 2 de setembro de 2024
Confira as Medidas legais de 2 de setembro de 2024.
Medidas Legais | Contencioso tributário: Fazenda institui o Programa de Transação Integral
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria Normativa MF n° 1383/2024, que institui o Programa de Transação Integral com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico.
Medidas legais | Ministério da Saúde define atribuições dos gestores de sistemas de TI
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MS nº 5.117/2024, que dispõe sobre a nomeação e as atribuições do Gestor de Negócio e do Gestor da Informação, responsáveis pelos sistemas digitais de informação mantidos pelo Ministério.