Resultado da Agenda Legislativa de 15 a 19 de setembro de 2025

Disponibilizamos a Agenda Legislativa referente aos dia 15 a 19 de setembro de 2025 em que constam as proposições identificadas como de interesse da entidade nas pautas da Câmara e Senado, publicadas até o momento.

Conforme decisão do Conselho de Administração da Federação Assespro, destacamos o caráter confidencial das informações contidas neste informativo, visando a proteção das ações estratégicas da entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse e demais informativos do Boletim Político via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

Clique aqui e acesse Resultado da Agenda Legislativa de 15 a 19 de setembro de 2025.

Veja também:

Medidas legais de 15 de setembro de 2026

Confira as Medidas legais de 15 de setembro de 2026.

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Consulta Pública | Similaridade – Maquinas para Processamento de Dados

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

Informamos que se encontra-se aberta a consulta pública de possível interesse Siscomex (Consulta Pública Nº 34, de 11/09/2026).

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FNE e FDNE | Resolução estabelece diretrizes, prioridades e aplicação de recursos para 2027

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução Condel/SUDENE nº 198, de 14 de agosto de 2026 e da Resolução Condel/SUDENE nº 199, de 14 de agosto de 2026, que estabelecem, respectivamente diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, para o exercício de 2027.

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