Proteção de Dados | ANPD realizará Consulta à Sociedade sobre?Sandbox?Regulatório de IA e Proteção de Dados
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará a Consulta à Sociedade sobre o Piloto de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência Artificial e Proteção de Dados (Sandbox?Regulatório).
PARTICIPAÇÃO
A Consulta à sociedade será realizada no dia 13 de agosto, às 15h, por meio da plataforma Microsoft Teams.
As inscrições estarão abertas no período de 1º a 15 de junho e deverão ser efetuadas mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela organização.
A CONSULTA
A iniciativa disponibilizará 2 vagas para representantes de cada segmento da sociedade: (i) setor público, (ii) setor privado, (iii) academia e (iv) sociedade civil. A seleção dos participantes ocorrerá por ordem de inscrição, observados os critérios de participação multissetorial. Também participarão da atividade representantes da Comissão do Sandbox, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Universidade de São Paulo e das instituições parceiras.
A Consulta à sociedade integra as ações de participação social relacionadas ao Sandbox Regulatório conduzido pela ANPD. Durante o encontro, as instituições parceiras selecionadas para o projeto apresentarão os produtos e as soluções desenvolvidos no âmbito da iniciativa, além de receber contribuições, percepções e sugestões dos participantes.
Ao término da atividade, será elaborado relatório consolidando as manifestações apresentadas durante a Tomada de Subsídios.
O Sandbox Regulatório consiste em um ambiente experimental supervisionado pela ANPD, destinado ao acompanhamento do desenvolvimento e da testagem de sistemas de inteligência artificial que envolvam ou pretendam envolver o tratamento de dados pessoais, monitorando as iniciativas selecionadas e avaliando aspectos relacionados à proteção de dados pessoais, à gestão de riscos e à conformidade regulatória.
A iniciativa tem como objetivo subsidiar a elaboração de instrumentos regulatórios voltados ao uso de sistemas de inteligência artificial em contextos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
Atenciosamente
Deybson de S. Cipriano – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR