Medidas legais de 14 de outubro de 2025

Informamos que foram publicados hoje (14/10), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Clique aqui e acesse as medidas legais publicadas no DOU em 14 de outubro de 2025.

Veja também:

PL 98/2026 – Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital | MESA: Despacho às Comissões

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

Destacamos que o PL 98/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação, a saber:

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Medidas legais de 3 de março de 2026

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 3 de março de 2026.

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Startups | MCTI e MDIC instituem Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

O MCTI publicou, a Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 9.829 , de 22 de janeiro de 2026 que institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

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