Medidas legais de 07 de julho de 2026

Informamos que foram publicados hoje (07/07), no Diário Oficial da União – DOU, os seguintes atos normativo e de pessoal de interesse da entidade.

É possível ter acesso aos textos das íntegras das medidas por meio do link localizado abaixo da identificação de cada ato.

Veja também:

PL 2374/2019 – facilitação da importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica | CAE: Aprovado Substitutivo em Turno Suplementar + Vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, em turno suplementar, o PL 2374/2019, nos termos do substitutivo do senador Izalci Lucas (PL/DF).

Confira as Medidas legais de 07 de julho de 2026.

A deputada Nely Aquino (PODE/MG) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, ao PL 6194/2025 no âmbito da Comissão de Educação.