Inteligência Artificial | Anatel promove audiência pública para debater inteligência artificial e conectividade
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou audiência pública visando debater as questões relacionadas à Inteligência Artificial (IA) e ao Futuro da Conectividade. Também ocorreu o lançamento da Tomada de Subsídios sobre o diagnóstico setorial da relação entre a IA e a infraestrutura de conectividade; e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Unesco sobre conectividade significativa e inteligência artificial.
Estiveram presentes representantes: da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (Unesco) no Brasil; e o senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator do PL 2338/2023 (Marco Legal de Inteligência Artifical).
Em síntese, os representantes da Anatel e da Unesco, destacaram a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e sua importância como ferramenta para garantir a inclusão digital, especialmente para grupos vulneráveis como idosos e crianças. Além disso, também foi ressaltado as aplicações práticas da IA nas telecomunicações, incluindo segurança cibernética, eficiência do serviço e tomada de decisões.
Já o senador Eduardo Gomes, informou que tem feito uma interlocução com os poderes Executivo e Judiciário para tratar sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e que pretende realizar sessão de debates no Senado para discutir a proposição. Ainda, comunicou que a perspectiva é de que um texto final do PL 2338/2023 seja aprovado até o fim da presidência do Brasil no G20 – que se encerra em 30 de novembro de 2024.
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Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR