skip to Main Content

Em 2017, Lei do Bem incentivou R$ 10 bilhões em P&D de 1,5 mil empresas

A Lei do Bem (Lei 11.196/2005) promoveu investimentos da ordem de R$ 10 bilhões em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2017, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com esse levantamento, cerca de 1,5 mil empresas submeteram mais de 10 mil projetos ao uso dos benefícios fiscais previstos na legislação – e que ainda serão avaliados por consultores especialistas para a verificação do cumprimento de todos os requisitos exigidos.

Para o MCTIC, “trata-se do principal instrumento de estímulo à inovação nas empresas brasileiras, beneficiando todos os setores da economia”. Segundo a pasta, os investimentos feitos pelas empresas “são sempre muito superiores aos valores da renúncia fiscal”. Nas contas do MCTIC, em 2016 os investimentos chegaram a R$ 8,7 bilhões, enquanto a renúncia fiscal foi de R$ 1,7 bilhão.

Fonte: Convergência Digital.

Veja também:

PL 469/2024 – vedação da cobrança de taxa a provedores de aplicações por tráfego gerado na internet | CICS: Apresentada Emendas

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
Foram apresentadas 6 emendas ao PL 469/2024, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
Continue lendo

INS 94/2025 – Recomendações à Política Nacional de Inteligência Artificial | CCT: Indicação ao Executivo

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática encaminhou ao Presidente da República, a formalização do REQ 7/2025, por meio da INS 94/2025, que recomenda aperfeiçoamentos à Política Nacional de Inteligência Artificial, no âmbito do processo de avaliação da política pública, conduzido ao longo do ano de 2025.
Continue lendo
Back To Top