Chamada Pública nº 17 (link)
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| SDIC/ME | Alteração do PPB de All in One |
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- Objetiva obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada (All In One).
- Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 25/2019 para a inclusão de artigo que permite, excepcionalmente até 31 de dezembro de 2025, que a etapa de “Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de interface de comunicação, quando não integradas à placa principal” terá pontuação adicional de 3 pontos quando a tecnologia empregada na placa for baseada na arquitetura Wi-Fi 6 ou superior.
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Chamada Pública nº 18 (link)
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SDIC/ME | Alteração do PPB de Netbook, Notebook e Ultrabook
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- Objetiva obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de Máquina Automática para processamento de dados digital, portátil (Netbook, Notebook e Ultrabook).
- Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 15/2019 para a inclusão de artigo que permite, excepcionalmente até 31 de dezembro de 2025, que a etapa de “Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de interface de comunicação, quando não integradas às placas principais” terá pontuação adicional de 2 pontos quando a tecnologia empregada na placa for baseada na arquitetura Wi-Fi 6 ou superior.
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Chamada Pública nº 19 (link)
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| SDIC/ME | Alteração do PPB de Desktop |
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- Objetiva obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de Unidade de Processamento Digital de pequena capacidade, baseada em microprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete (Desktop).
- Altera a Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC nº 11/2019 para a inclusão de artigo que permite, excepcionalmente até 31 de dezembro de 2025, que a etapa de “Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas que implementem a função de interface de comunicação, quando não integradas à placa principal” terá pontuação adicional de 3 pontos quando a tecnologia empregada na placa for baseada na arquitetura Wi-Fi 6 ou superior.
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Chamada Pública nº 20 (link)
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SDIC/ME | Alteração do PPB de Bens de Informática
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- Objetiva obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de Bens de Informática.
- Placa-mãe industrial, com suporte a amplitude de temperatura de 0°C a 60°C e operação com umidade relativa de 0% a 85%, com alimentação DC12V, watchdog timer em hardware e processador Quad Core 2.30 GHz 64 bits, com tecnologia de inicialização segura (Secure Boot) e bit de desativação de execução, própria para aparelho de medição e registro de velocidade de veículos automotores em via pública; e
- Fonte de alimentação com suporte a amplitude de temperatura de -20°C a +70°C e operação com umidade de 10% a 95%, correção de fator de potência ativo de >0,95 e eficiência mínima de 88%, full range de 90 a 264VAC e 127 á 370VDC com montagem em trilho DIN35, para aparelho de medição e registro de velocidade de veículos automotores em via pública.
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Chamada Pública (link)
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Petrobrás | Aquisição de Soluções
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- Objetiva contratar soluções inovadoras, de empresas de tecnologia e startups.
- Nesse ciclo, o módulo aquisição de soluções seleciona inovações nas áreas de robótica, tecnologias de inspeção e tecnologias digitais, com potencial de impacto em produtividade e segurança no setor de petróleo, gás e energia.
- O processo envolve execução de testes em ambiente real de aplicação, de modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, além do atendimento aos requisitos técnicos e de segurança, reduzindo riscos e incertezas e preparando nosso time interno e o mercado para o fornecimento pleno da tecnologia. As empresas contarão com mentoria da equipe técnica da Petrobrás para desenvolverem testes aderentes ao ambiente de produção, logo, startups e empresas poderão validar soluções e se capacitar como fornecedoras de soluções para a empresa petroleira.
- O projeto conta com o investimento de até R$ 21,2 milhões, direcionados para empresas e startups. Trata-se do início do módulo Aquisição de Soluções, que neste ciclo seleciona inovações nas áreas de robótica, tecnologias de inspeção e tecnologias digitais. As empresas podem receber até R$ 1,6 milhão por proposta para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos.
- São 8 diferentes módulos: Parcerias Tecnológicas, Transferência de Tecnologias, Ignição, Encomendas Tecnológicas, Startups, Aquisição de Soluções, Open Lab e Residentes. Os dois últimos foram lançados nos últimos tempos, são inéditos. Os módulos têm o objetivo de acelerar a inovação conectando a empresa com todo o ecossistema, desde startups e universidades até empresas, a partir de demandas mapeadas internamente pelas áreas corporativa e de negócios.
- O processo inclui pré-avaliação por uma banca de especialistas, seguida de uma fase técnica para aprimoramento do plano de trabalho, modelo de negócios e preparação para que as empresas apresentem propostas a uma banca formada por gestores e especialistas da Petrobras. Na avaliação, são considerados critérios como:
- modelo de negócios;
- implantação da solução ao final projeto;
- consistência e competitividade da proposta;
- impacto e geração de valor;
- escalabilidade; e
- abrangência da solução.
- Os contratos terão vigência de até 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para validação das soluções tecnológicas. Após o contrato de inovação, a solução com melhor desempenho e que demonstrar agregação de valor para o negócio da Petrobras pode ser contratada por um período de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para fornecimento em escala.
- Os interessados poderão submeter suas propostas de acordo com as oportunidades disponíveis, até o dia 31 de julho, devidamente cadastrados, no portal Petronect. Outros documentos poderão ser encontrados nas páginas individualizadas das oportunidades. Em caso de dúvidas, poderão ser enviadas para o e-mail conexoesparainovacao@petrobras.com.br.
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Consulta Pública nº 23 (link)
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ME | Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade
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- Apuração dos pedidos de importação de bens usados e de bens novos sujeitos ao exame de similaridade. As contribuições devem ser efetuadas através do formulário de contestação, por meio de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI, até o dia 9 de agosto.
- Estão sujeitas a exame de similaridade as importações nas quais sejam pleiteados benefícios fiscais relativos ao Imposto de Importação – II (redução ou isenção). O exame de similaridade consiste em duas etapas: apuração de produção nacional, para saber se há produção nacional do bem em questão e análise da capacidade do bem nacional substituir o estrangeiro.
- Dentre os itens listados na consulta pública, destacam-se os seguintes bens relacionados à TIC:
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- HD 500GB SSD Micro Sata 1.8 para equipamentos IBM System X;
- Aparelho para comutação de pacotes de dados;
- Dispositivo para emissão, transmissão e recepção de dados, cartão de linha;
- Placa de distribuição de sinais em Banda L, com monitoração local e remota de corrente fornecida; e
- Aparelho analisador (simulador de rádio base) de rádio comunicação – para testes paramétricos especializados em terminais celulares, smartphones, tablets, PCs, POS.
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