Cidade paranaense reduz ISS do setor de TI para 2%
As novas regras para o comércio eletrônicos determinam a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado de consumo. Agora, os empresários e vendedores precisam acompanhar as mudança das normas e das alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) em cada município do Brasil.
Outra mudança importante entrou em vigor: os municípios aprovaram no ano passado, uma alteração nas normas do ISS para que a cobrança seja feita no município onde o serviço for prestado. Isso vale para operações com cartão de crédito, leasing (arrendamento mercantil), plano de saúde entre outras.
Segundo Lucas Ribeiro, diretor adjunto de assuntos jurídicos da Assespro-PR, o “novo ISS” pode sobrecarregar as empresas. “Para as empresas de TI há impactos importantes, uma vez que a concorrência tem aumentado muito, em especial com o mercado externo, e passarem a tributar mais por atividades que antes não eram tributadas, pesará na conta”, explica.
Como uma forma de diminuir os agravantes com as mudanças e altas porcentagem do ISS, os empresários de Cornélio Procópio (PR) buscaram formas de repassar o ônus aos seus clientes e repensaram a escolha do município onde estão instalados, buscando alíquotas menores.
Lá, entrou em vigor em 5 de março a lei que determina a redução o ISS do município de Cornélio Procópio para 2%. De acordo com Jeison Arenhart de Bastiani, CEO da Forlogic software, para conseguir a redução do imposto, foi apresentada uma série de argumentos de como as empresas de tecnologia podem gerar superávit para a cidade. “Com a redução do imposto nós conseguimos com que as empresas continuem aqui na cidade trazendo recursos de fora para dentro, pois assim podemos gerar superávit. Além de manter a mão-de-obra, valorizar os profissionais e manter a empregabilidade na cidade”, declara Jeison Arenhart.
