Newsletter Foco no Planalto – Edição 18/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 29 de abril a 3 de maio.
Medidas legais de 30 de abril de 2024
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa SSC/MGI nº 14, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas cometidas durante a fase licitatória e de execução contratual no âmbito do MGI.
Agenda Legislativa de 29 de abril a 3 de maio de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 29 de abril a 3 de maio de 2024.
Resultado da Agenda Legislativa de 22 a 26 de abril de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 22 a 26 de abril de 2024.
Destaques da Semana de 22 a 26 de abril de 2024
Destaques da Semana de 22 a 26 de abril de 2024.