Destaques da Semana de 13 a 17 de maio de 2024
Destaques da Semana de 13 a 17 de maio de 2024.
Medidas legais | Conectividade nas Escolas: ANATEL aprova investimento em Projetos de Conectividade nas Escolas
Destacamos a publicação do Acórdão ANATEL nº 124, de 13 de maio de 2024, que aprova investimento de quase R$ 2 bilhões em Projetos de Conectividade nas Escolas.
Resultado da Agenda Legislativa de 13 a 17 de maio de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 13 a 17 de maio de 2024.
Medidas legais | Modernização Tecnológica Urbana: MCID atualiza diretrizes do Pró-Cidades
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) da Instrução Normativa MCID nº 6, de 22 de março de 2024, que regulamenta O Programa de Desenvolvimento Urbano.
Agenda Legislativa de 13 a 17 de maio de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 13 a 17 de maio de 2024.