Agenda Legislativa de 27 a 31 de maio de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 27 a 31 de maio de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 22/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 27 a 31 de maio.
Medidas legais | Convênios e contratos de repasse: Alteradas regras relativas às transferências de recursos da União superiores a R$ 1,5 milhões
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29 de 22 de maio de 2024, que altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Destaques da Semana de 20 a 24 de maio de 2024
Destaques da Semana de 20 a 24 de maio de 2024.
Resultado da Agenda Legislativa de 20 a 24 de maio de 2024
Confira o Resultado da Agenda Legislativa de 20 a 24 de maio de 2024.
Medidas legais | Convênios e contratos de repasse: Instituído regime simplificado para valor global de até R$ 1,5 milhão
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da Uniãoa a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28 de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global de até R$ 1,5 milhão.