Medidas legais | Saúde Digital: Instituído o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria nº 3.727, de 21 de maio de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital, no âmbito do Programa SUS Digital.
Medidas legais | Governo institui GT para propor iniciativa brasileira para tecnologias quânticas
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI n° 8.194, de 19 de maio de 2024, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e propor as bases e diretrizes para o estabelecimento de uma Iniciativa Brasileira para Tecnologias Quânticas.
Agenda Legislativa de 20 a 24 de maio de 2024
Confira a Agenda Legislativa de 20 a 24 de maio de 2024.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 21/2024
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 20 a 24 de maio.
Medidas legais | Emergência no RS: MP 1221/2024: Governo publica medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços.