Destacamos a publicação da Portaria MIDR nº 3.717, de 30 de novembro de 2023 que estabelece a Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Confira as Medidas legais de 4 de dezembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 1° de dezembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 30 de novembro de 2023.

Confira as Medidas legais de 29 de novembro de 2023.