Medidas legais de 15 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 15 de janeiro de 2024.
Medidas legais de 12 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 12 de janeiro de 2024.
Medidas Legais | Orçamento Federal: Sancionado o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027
Foi sancionada sem vetos, nesta quinta (11), a Lei n°14.802, de 10 de janeiro de 2024, originária do PLN 28/2023, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
Medidas legais de 11 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 11 de janeiro de 2024.
Medidas Legais | Publicado Decreto que altera a composição do Comitê Nacional de Investimentos da CAMEX
Destacamos do Diário Oficial da União a publicação do Decreto nº 11.879, de 9 de janeiro de 2023, que altera parcialmente a composição do Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Medidas Legais | Decreto regulamenta credenciamento para a contratação de bens e serviços no âmbito da Lei de Licitações
Destacamos do Diário Oficial da União, o Decreto n° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 79 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14133/2021).
Medidas legais de 10 de janeiro de 2024
Confira as Medidas legais de 10 de janeiro de 2024.