Destacamos a nomeação, publicada no Diário Oficial da União, do secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Confira as Medidas legais de 14 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 13 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 12 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 11 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 7 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 8 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 6 de março de 2024.

Confira as Medidas legais de 5 de março de 2024.

Destacamos do Diário Oficial da União a publicação da Portaria que tem como objetivo de promover a transformação digital no âmbito do SUS para ampliação do acesso da população.