Medidas Legais | Governo Digital: Publicadas recomendações para o alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Governo Digital
Foi publicado, no Diário Oficial da União, a Portaria MGI N° 4.248/2024, que estabelece recomendações para o alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027.
Medidas Legais | Projetos Tecnológicos: Instituída a Iniciativa de Projetos Tecnológico de Alto Impacto
Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje 28/06, o Decreto n° 12.081/2024, que institui a Iniciativa de Projetos Tecnológico de Alto Impacto.
Medidas Legais | Governo Digital – Instituída a Estratégia Nacional de Governo Digital e o Projeto de Transformação Digital EstataisGov
Foram publicadas dia 24, no Diário Oficial da União, as medidas para o Governo Digital.
Medidas legais | CGSN: Aprovado novo Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional
Destacamos do Diário Oficial da União publicado nesta sexta (21), a Resolução CGSN n° 176, de 19 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional.