Agenda Legislativa de 27 a 31 de outubro de 2025

Disponibilizamos a Agenda Legislativa referente aos dia 27 a 31 de outubro de 2025 em que constam as proposições identificadas como de interesse da entidade nas pautas da Câmara e Senado, publicadas até o momento.

Conforme decisão do Conselho de Administração da Federação Assespro, destacamos o caráter confidencial das informações contidas neste informativo, visando a proteção das ações estratégicas da entidade.

Não é permitido o compartilhamento das informações contidas nesse e demais informativos do Boletim Político via e-mail, WhatsApp, SMS ou qualquer outra mídia. A informação disponibilizada é para uso exclusivo dos associados da Federação Assespro e regionais.

Clique aqui e acesse a Agenda Legislativa de 27 a 31 de outubro de 2025.

Veja também:

PL 98/2026 – Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital | MESA: Despacho às Comissões

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

Destacamos que o PL 98/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação, a saber:

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Medidas legais de 3 de março de 2026

Boletim Político, Medidas Legais

Confira as Medidas legais de 3 de março de 2026.

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Startups | MCTI e MDIC instituem Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços

O MCTI publicou, a Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 9.829 , de 22 de janeiro de 2026 que institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

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