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Autor |
Tema proposto |
Convidados |
| REQ 79 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
Debater os impactos da Inteligência Artificial nos Direitos Humanos e a necessidade de reconhecimento da dignidade da pessoa humana no ambiente digital |
- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Representante do Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Nina da Hora, cientista da computação, pesquisadora de IA e ética tecnológica
- Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo brasileiro, pesquisador em estudos sobre vieses algorítmicos, defensor e divulgador do software livre e da inclusão digital no Brasil
- Geledés – ONG com atuação na defesa de mulheres e negros
- Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
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| REQ 80 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
Economia, Produtividade e Competitividade no entendimento das oportunidades e riscos da tecnologia o objetivo de aprimorar a regulação |
- Ladislau Dowbor, professor da PUC/SP
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| REQ 81 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
O papel da auditoria algorítmica e da transparência na regulação de sistemas de inteligência artificial |
- Priscila Cupello, professora da Universidade Castelo Branco (UCB)
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| REQ 82 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
O trabalho com ênfase no entendimento das oportunidades e riscos da tecnologia |
- Ricardo Antunes, professor da UNICAMP
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| REQ 83 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
Os impactos da Inteligência Artificial e Algoritmos na geopolítica da informação e o papel do Brasil na disputa global por soberania digital e sua regulamentação. |
- Representantes do CGI.br, NIC.br, Anatel, TSE, Ministério da Justiça, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- INCT em Disputas e Soberania Informacional (DSI), NEECCC/UFF, UFC, UNB, USP, UFABC e PUC/RS
- Intervozes; Coalizão Direitos na Rede; Artigo 19; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD); Frente IA com Direitos Sociais e Movimento Software Livre
- Meta Platforms Inc.; Alphabet Inc.; Amazon.com Inc; Microsoft Corporation; Apple Inc; International Business Machines Corporation (IBM); Nvidia Corporation; DeepSeek AI; e OpenAI
- Representantes da Frente de Inteligência Artificial com Direitos Sociais – Ceará
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| REQ 84 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
Os desafios da IA no Brasil e no mundo |
- Ettore Stefani de Medeiros, professor da PUC Minas
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| REQ 85 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
Impactos da regulação da inteligência artificial sobre o viés dos algoritmos das redes sociais e o racismo no entendimento dos riscos da tecnologia, bem como utilizá-la como ferramenta para combater sua má utilização |
- Tarcízio Silva, pesquisador e consultor da Associação Brasileira de ONG (Abong)
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| REQ 86 |
Luizianne Lins (PT/CE) |
Os impactos da regulação da inteligência artificial sobre crianças, adolescentes e violência contra mulheres no entendimento dos riscos da tecnologia |
- Carla Akotirene, pesquisadora da Universidade Federal da Bahia.
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| REQ 87 |
David Soares (UNIÃO/SP) |
Debater a regulação da Inteligência Artificial na perspectiva da Inovação e Desenvolvimento Técnico |
- Representante da Ministério das Comunicações
- Conexis
- Telefônica
- Abrint
- CISCO
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| REQ 88 |
David Soares (UNIÃO/SP) |
Inclusão do CGI.br nas seguintes audiências públicas:
- Conceitos de IA e modelação de regulação;
- Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias;
- Estrutura de governança de IA;
- IA no serviço público e em infraestruturas críticas; e
- Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório.
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| REQ 89 |
Jadyel Alencar (REP/PI) |
Desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana |
- Representante do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste)
- Governo do Estado do Piauí
- Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí
- Torquato Castro Jr., Professor da Universidade Federal de Pernambuco
- George Valença, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco
- André Lucas Fernandes, advogado e fundador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.Rec)
- Germano Neto, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Sofia Schurig, jornalista investigativa e fellow da AI Accountability Network do Pulitzer Center for Crisis Reporting
- Lauro Accioly, pesquisador associado do Núcleo de Estudos sobre Tecnologia e Violência na América do Sul (NETVAS) e do INCT-INEU, no Observatório Político dos Estados Unidos (OPEU)
- Iara Moura, da Intervozes
- Representante da Ada Metaverse, startup de neuroengenharia
- Maritaca-AI, startup brasileira desenvolvedora de LLM brasileira que desenvolve inteligências artificiais especializadas
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| REQ 90 |
Vitor Lippi (PSDB/SP) |
uso da inteligência artificial no sistema financeiro nacional |
- André Godoy, diretor executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE)
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| REQ 91 |
Vitor Lippi (PSDB/SP) |
Proteção de Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias |
- Virgílio Almeida, professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Laura Schertel, professora do IDP
- Representante do Movimento Brasil Competitivo (MBC)
- Representante do Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- João Caldeira Brant, secretário de Políticas Digitais da SECOM
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| REQ 92 |
Vitor Lippi (PSDB/SP) |
Estrutura de Governança de IA |
- Representante da ANPD
- ANATEL
- ABES
- Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
- Representante da organização Data Privacy Brasil
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| REQ 93 |
David Soares (UNIÃO/SP) |
IA Generativa e Direitos Autorais |
- Representante do RegLab (Laboratório de Regulação Econômica da FGV)
- Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria)
- OpenAI
- Ministério da Cultura (MinC)
- Motion Pictures Association (MPA)
- PROMUSICA Brasil Produtores Fonográfico Associados
- Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA)
- Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
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