PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CESP: Apresentados Novos Requerimentos
Comunicamos que foram protocolados 9 novos requerimentos relacionados ao PL 2338/2023 (regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil).
- Os requerimentos aguardam deliberação nas próximas audiências.
OS NOVOS REQUERIMENTOS
| Número | Autor | Tema proposto | Convidados |
| REQ 59 | Greyce Elias (AVANTE/MG) | Inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão Especial Sobre a Inteligência Artificial |
|
| REQ 60 | Zé Trovão (PL/SC) | Impactos da Regulação da Inteligência Artificial na Competitividade e Inovação no Brasil |
|
| REQ 61 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) | Discutir a regulamentação da IA e os impactos do PL 2338/2023 | Aditamento ao Requerimento nº 20/2025, inclusão dos convidados:
Bloco 2 – Agro, Saúde e Setores Produtivos
|
| REQ 62 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre a indústria de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil |
|
| REQ 64 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Inclusão de convidado para a próxima audiência Pública da Comissão Especial Sobre a Inteligência Artificial |
|
| REQ 65 | Saulo Pedroso (PSD/SP) | Debater visões e modelos de regulação de inteligência artificial aplicáveis à realidade brasileira |
|
| REQ 66 | Lucas Ramos (PE/PSB) | Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox Regulatório |
|
| REQ 67 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Estruturas de governança de IA, em especial a proposta de SIA |
|
| REQ 68 | Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) | Conceitos de IA e Modelos de Regulação |
|
Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR