Transformação Digital | CITDigital nomeia membros para três Câmaras Técnicas temáticas

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União, em 26 de maio de 2025, as Portarias nº 4, 5 e 6 do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital), que designam os representantes das três Câmaras Técnicas temáticas que irão subsidiar tecnicamente a atuação do Comitê em políticas públicas de transformação digital.

PORTARIA nº 4/2025 – Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado

 Reúne representantes de 16 órgãos e entidades federais com o objetivo de apoiar a modernização da administração pública, por meio da transformação digital e da ampliação da oferta de serviços digitais ao cidadão, sob a coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

?Participam desta Câmara Técnica representantes dos seguintes órgãos:

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Casa Civil da Presidência da República;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
• Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom);
• Ministério das Comunicações (MCom);
• Ministério da Saúde (MS);
• Ministério da Educação (MEC);
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Ministério da Fazenda (MF);
• Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); e
• Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

PORTARIA nº 5/2025 – Câmara Técnica de Economia Digital

Com foco no fortalecimento da competitividade digital da economia brasileira, essa Câmara atua na articulação de políticas voltadas à digitalização de empresas, inovação, comércio eletrônico e empreendedorismo, especialmente entre micro, pequenas e médias empresas, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Órgãos e entidades representadas:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
• Casa Civil da Presidência da República;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom);
• Ministério das Comunicações (MCom);
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
• Ministério da Educação (MEC);
• Ministério da Fazenda (MF); e
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

PORTARIA nº 6/2025 – Câmara Técnica de Cidadania Digital e Democracia

Essa Câmara tem como missão promover os direitos digitais, a inclusão digital e o fortalecimento da participação democrática no ambiente virtual, com atenção especial à diversidade, equidade e proteção de grupos historicamente sub-representados, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

Órgãos e entidades representadas:

• Casa Civil da Presidência da República;
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom);
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
• Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Ministério das Comunicações (MCom);
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
• Ministério da Educação (MEC);
• Ministério da Saúde (MS);
• Ministério da Cultura (MinC);
• Ministério da Igualdade Racial (MIR);
• Ministério das Mulheres;
• Ministério da Fazenda (MF); e
• Advocacia-Geral da União (AGU).

Clique aqui e acesse a íntegra das portarias.

Atenciosamente

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR