PL 2357/2024 – Programa Juventude Digital | CE: Designado Relator
O deputado Duda Ramos (MDB/RR) foi designado relator do PL 2357/2024 (Programa Juventude Digital) na Comissão de Educação (CE), tendo sido aberto, ainda, prazo para oferecimento de emendas ao projeto – o qual deverá se estender até 23 de abril.
Aguarda-se a apresentação do parecer do relator ao projeto e eventuais emendas para sua inclusão na pauta deliberativa da Comissão.
O PROJETO
De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), o projeto visa instituir o Programa Juventude Digital como uma Política Pública Nacional, com o propósito de capacitar jovens, especialmente aqueles oriundos da rede pública de ensino, nas competências tecnológicas exigidas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O objetivo central é ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda para essa população, proporcionando-lhes acesso a um mercado de trabalho em constante evolução.
O programa busca capacitar os jovens em habilidades e conhecimentos essenciais, como programação, desenvolvimento de software, redes de computadores, segurança da informação e análise de dados, áreas com alta demanda no setor de TIC.
Além disso, o programa tem como meta estimular a inovação e o empreendedorismo entre os jovens, incentivando a criação de startups e projetos de tecnologia.
PRÓXIMOS PASSOS
Após análise da CE, a matéria seguirá para deliberação das Comissões de Trabalho (CTRAB); Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Caso aprovado, o projeto será remetido para apreciação do Senado Federal – salvo a interposição de recurso para votação anterior pelo Plenário da Câmara.
Atenciosamente
Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR