PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Agendada Reunião para Leitura do Relatório

Destacamos que foi convocada para quinta (28), às 10h, reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) destinada à leitura do novo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO), ao PL 2338/2023 (uso da Inteligência Artificial) e apensados – com texto ainda pendente de divulgação.

Lembramos que as movimentações dos últimos meses têm apontado para a divulgação de um texto menos restritivo na visão dos setores empresariais impactados.

A previsão é que a reunião de votação de seja agendada para a próxima semana, contudo, o avanço do calendário relacionado às emendas ao Orçamento 2025 e da discussão da Reforma Tributária, ainda podem impactar no adiamento dessa votação.

Destaca-se ainda intenção do relator e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), é que o texto seja votado pela CTIA e pelo Plenário do Senado no mesmo dia.

Seguimos acompanhado a evolução dessas tratativas e informaremos tão logo surjam novidades.

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR