Confira as Medidas legais de 20 de setembro de 2024.

Confira as Medidas legais de 19 de setembro de 2024.

Confira as Medidas legais de 18 de setembro de 2024.

Confira as Medidas legais de 17 de setembro de 2024.

Confira as Medidas legais de 16 de setembro de 2024.

Destacamos a publicação, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81/2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de prestação de serviços contínuos.

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 79/2024, que altera a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 para prever a hipótese de sorteio quando exauridos os critérios de desempate em licitações públicas.

Confira as Medidas legais de 13 de setembro de 2024.

Confira as Medidas legais de 12 de setembro de 2024.

Confira as Medidas legais de 10 de setembro de 2024.