PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: Convocação de reunião e audiência pública
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCIVIL) convocou reunião para a próxima quinta-feira (12/03). Na ocasião, serão deliberados requerimentos para participação e realização de audiências públicas.
Além da reunião deliberativa, haverá também audiência pública para a continuação da discussão sobre Responsabilidade Civil, com os seguintes convidados:
- Leonardo Amarante, advogado;
- Judith Martins-Costa, advogada;
- Daniel Amaral Nunes Carnaúba, Professor;
- Rodrigo Verdini, Advogado;
- Eugênio Facchini Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Professor e Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
- Thais G. Pascoalato Venturi, Professora e Advogada;
- Nelson Rosenvald, Professor, Advogado e membro da Comissão de Juristas do Código Civil;
- Rosa Nery, relatora-geral do anteprojeto de lei de reforma do Código Civil e professora; e
- Flávio Tartuce, relator-geral do anteprojeto de lei de Reforma do Código Civil, advogada e professor.
Atenciosamente
Deybson de S. Cipriano – Presidente da Federação Assespro
Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR