skip to Main Content

MPV 1109/2022 – Medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | SF: Aprovada

O Senado Federal aprovou a MPV 1109/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) nesta quarta (3) na forma de seu texto original – seguindo o parecer do relator de Plenário, senador Carlos Portinho (PL/RJ).

Por não ter sofrido alterações pelos parlamentares, a matéria segue diretamente para promulgação, não cabendo manifestação anterior sobre vetos por parte da Presidência da República.

Atenciosamente,

 

Ítalo Nogueira – Presidente da Federação Assespro
Lucas Ribeiro – Presidente da Assespro-PR

Veja também:

Newsletter Foco no Planalto – Edição 08/2024

Boletim Político, Foco no Planalto
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 19 a 23 de fevereiro.
Continue lendo

Agenda Legislativa de 19 a 23 de fevereiro de 2024

Agenda Legislativa, Boletim Político
Confira a Agenda Legislativa de 19 a 23 de fevereiro de 2024.
Continue lendo

NOTA INFORMATIVA Nº 25/2024

Boletim Político, Notas Informativas
Confira a Nota Informativa Nº 25/2024.
Continue lendo
Back To Top