Acompanhe-nos nas redes sociais: A Assespro-PR é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos

MPV 1109/2022 – Medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda | SF: Aprovada

O Senado Federal aprovou a MPV 1109/2022 (Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) nesta quarta (3) na forma de seu texto original – seguindo o parecer do relator de Plenário, senador Carlos Portinho (PL/RJ).

Por não ter sofrido alterações pelos parlamentares, a matéria segue diretamente para promulgação, não cabendo manifestação anterior sobre vetos por parte da Presidência da República.

Atenciosamente,

 

Ítalo Nogueira – Presidente da Federação Assespro
Lucas Ribeiro – Presidente da Assespro-PR

Veja também:

Medidas legais de 03 de novembro de 2026

Boletim Político, Medidas Legais
Confira as Medidas legais de 03 de novembro de 2026.
Continue lendo

PL 3211/2025 – Incentivos a provedores regionais de internet | CFT: Apresentado parecer

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias
O deputado Cleber Verde (MDB/MA) apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3211/2025.
Continue lendo

PL 177/2024 – Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos | CFT: Apresentado Parecer + Pronto para a Pauta

Boletim Político, Comunicados do Presidente e Diretorias
O deputado Merlong Solano (PT/PI) apresentou parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 177/2024 do substitutivo da CE e do PL 349/2024.
Continue lendo
Back To Top