Deputado Federal Sandro Alex garante incentivo a empresas de software
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a criação de linha de crédito para empresas de software.
As instituições financeiras federais vão oferecer juros reduzidos para criação ou atualização de softwares produzidos por empresas que já estejam estabelecidas formalmente no país há, pelo menos, um ano.
Também vai haver diferenciação de taxas conforme o porte de cada empresa. Médias e grandes vão ter redução de 2% ao ano em relação à taxa praticada. Micro e pequenas vão ter redução de 3% na taxa anual do financiamento.
A proposta é do deputado federal paranaense Sandro Alex, que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 3684/04, que previa benefícios apenas para o software livre. Neste caso específico, haverá redução de mais um ponto percentual nas taxas de financiamento para criação e atualização de programas de livre utilização.
Para Sandro Alex, a concessão de juros reduzidos para todas as empresas de software estabelece um equilíbrio no mercado. “Havia resistência, especialmente entre partidos ligados ao governo Dilma, que queriam benefícios apenas para o software livre. O projeto era incoerente. Seria uma iniciativa arriscada e improcedente, que prejudicaria uma indústria já estabelecida, que desenvolve soluções proprietárias, responsável pela geração e manutenção de milhões de empregos no Brasil”, justifica o deputado do PSD do Paraná.
Outro ponto positivo do projeto é a criação de um Fundo de Aval para oferecer garantias complementares nos empréstimos a serem contratados pelas empresas de software. Vai caber ao Poder Executivo a definição sobre a gestão desse novo fundo, que vai contar com recursos do orçamento da União, a taxa de adesão ao fundo recolhida das empresas, contribuições, doações e recursos de outras origens e retornos e resultados das aplicações financeiras do fundo.
Adriano Krzyuy, vice-presidente de Articulação Política da Assespro-Paraná destaca a importância do projeto que garantiu incentivos para todas os produtores de software no Brasil. “Incentivamos, na Assespro, a produção de software e conhecimento dentro do país como caminho para promoção da produção brasileira. O aprimoramento realizado pelo deputado Sandro Alex, no PL 3.684/2004, valoriza o desenvolvimento de software nacional, sem discriminações em função do modelo de licenciamento ou de comercialização.”
O deputado que relatou o projeto afirma que é imprescindível apoiar o setor de Tecnologia da Informação porque é uma atividade que está em todos os segmentos da economia: “sem auxílio profissional de TI, não há mais como qualquer empresa prosperar no país”. Sandro Alex disse que ouviu muito o empresariado e elogiou o trabalho da Assespro, que representa as empresas de software. “Quero parabenizar essa entidade pelo profissionalismo da diretoria e de sua assessoria técnica. O associado da Assespro precisa entender que, quando tramita algum projeto ligado ao setor de tecnologia no Poder Legislativo, existe um trabalho sério e competente de bastidores da Assespro”, completa.
