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Curitiba adota ambiente livre de regulações para validação de tecnologias

Curitiba é uma das primeiras cidades do país a adotar o modelo “Sandbox Regulatório”, que cria condições simplificadas para que empresas e startups recebam autorização temporária para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais dentro do contexto de cidades inteligentes.

O decreto que institui o Programa Sandbox Curitiba foi assinado nesta quinta-feira (2/12) pelo prefeito Rafael Greca, em uma solenidade que reuniu os principais atores do ecossistema de inovação do Vale do Pinhão.

“A criação de uma legislação como esta em Curitiba nos dará condição e ambiente favoráveis para as startups. E vai nos livrar, também, do ambiente de regulação, inquisição e perseguição à inovação”, explicou Greca, ao lado do vice-prefeito Eduardo Pimentel.

Sandbox ou “caixa de areia” é um ambiente livre de regulações voltado para pesquisas, testes e validação de tecnologias, implementado no Brasil a partir do Marco Legal das Startups (Lei Federal n° 182/21).

Como funciona

O ambiente de teste é um modelo britânico, que permite que o município possa afastar a incidência de normas sob sua competência, de modo que a implementação de soluções voltadas para cidades seja realizada de maneira mais rápida e eficiente.

Em Curitiba, não haverá uma região específica onde as tecnologias serão testadas. Na prática, toda a cidade vira um espaço para experimentação, unindo startups, empresas inovadoras, Prefeitura e secretarias municipais para definir os desafios a serem enfrentados, buscando atender as necessidades da cidade e da população.

Greca afirmou ainda que o marco regulatório do Sandbox de Curitiba é essencial para tornar os curitibanos cada vez mais protagonistas da cidade. “Nossa capital está cada vez mais tecnológica, mas as inovações que estão sendo adotadas são para tornar a capital cada vez mais humana, resiliente e sustentável”, defendeu Greca.

Exemplos não faltam, como os aplicativos Saúde Já e Curitiba App, a Fazenda Urbana de Curitiba, os Faróis do Saber e Inovação e o Fab Lab Cajuru.

Inovação e desenvolvimento econômico

Para a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação (Agência Curitiba), Cris Alessi, Curitiba vem avançando rapidamente com a sua própria lei de inovação e decretos que possibilitam a aplicação da inovação na cidade. O decreto assinado nesta quinta, reforçou ela, “é mais um passo que a cidade dá nesse esforço coletivo que é o Vale do Pinhão e que a torna referência para o Brasil e para o mundo.”

Foi nessa linha também o pronunciamento da deputada federal pelo Paraná Luisa Canziani, que acompanhou a solenidade de Brasília, por videoconferência. “Esse é um dia histórico para a inovação e é resultado de uma gestão que prima pela sinergia entre o poder público, institutos de pesquisa e sociedade civil”, avaliou. “Curitiba é sempre um grande case e uma grande inspiração para a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, da qual estamos à frente”, disse.

O ambiente de inovação e desenvolvimento da cidade foi destacado, ainda, pelo gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Tiago Faierstein, que acompanhou a assinatura. “Já acontece muita coisa por aqui e o Sandbox vai representar ainda mais crescimento tecnológico sustentável”, previu.

Editais

O decreto 1885 cria o Programa Sandbox Curitiba e autoriza de forma experimental e temporária o teste de projetos, inovação científica, tecnológica e empreendedora na cidade. Editais selecionarão os projetos e os testes em áreas a serem definidas.

São consideradas soluções de caráter inovador elegíveis ao Programa Sandbox Curitiba produtos, serviços e processos que possam ser aprimorados por meio de testagem científica e tecnológica contemplando temas ligados a Cidades Inteligentes (Smart Cities), Big Data, Internet das Coisas (IoT) ou Indústria 4.0.

Presenças

Acompanharam a assinatura do decreto, ainda, a vice-reitora da Universidade Federal do Paraná, Graciela Inês Bolzon de Muniz; o coordenador da Incubadora de empresas da Universidade, Pedro Gonzalez Cademartori; o líder do governo e representante da Câmara Municipal no Conselho de Inovação, o vereador Pier Petruzziello; o diretor-jurídico da Agência Curitiba, Frederico Lacerda; o diretor-técnico da Agência Curitiba, Paulo Krauss; a subprocuradora-geral do município, Rosa Maria Alves Pedroso; o secretário de Administração e Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel; o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, Alexandre Matschinske; e o assessor do gabinete do prefeito, Lucas Navarro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba

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